Impasse no Supremo adia novamente decisão sobre Lei da Ficha Limpa

Em São Paulo após 11 horas de sessão, o julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal) está empatado, com cinco votos favoráveis e cinco contrários à aplicação imediata da norma já nas eleições de 2010. A Corte decidiu adiar nesta sexta-feira (24) a decisão final no recurso do candidato Joaquim Roriz (PSC) contra seu enquadramento como ficha suja, em razão da ausência de um ministro no tribunal. Assim, Roriz pode continuar na disputa do DF, até que o Supremo se reúna novamente para discutir a questão.

Fonte: UOL

Abramat quer manter materiais de construção sem IPI

As vendas de material de construção no mercado interno devem crescer entre 10% e 12% em 2011, caso a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais seja mantida, segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat). Para 2010, as projeções apontam um crescimento próximo de 15% nas vendas. "Devemos até superar um pouco esse patamar", afirmou o presidente da entidade, Melvyn Fox.

Caso a cobrança do IPI retorne, Fox estima uma expansão entre 8% e 10% para as vendas no próximo ano. A desoneração permanece em vigor até 31 de dezembro, mas o setor tem pleiteado a manutenção do benefício definitivamente, além da desoneração total do PIS e Cofins da atividade da construção para obras habitacionais destinadas para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Recentemente, a Abramat defendeu a manutenção da isenção pelo menos até 2014.

"Vamos enviar cartas para o presidente, os ministros da Fazenda, das Cidades, do Desenvolvimento, do Planejamento, da Casa Civil, do Banco Central, do BNDES, além dos candidatos à Presidência explicando os efeitos dessa isenção sobre o setor e sobre a economia", detalhou Fox ao pedir uma intervenção maior e definitiva do Estado na questão.

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre os efeitos da desoneração, a pedido da Abramat, aponta que entre 2008 e 2009 o valor adicionado da cadeia da construção (o PIB do setor) cresceu 4,5%. Na mesma base de comparação, a receita tributária aumentou 2,5% enquanto a carga tributária recuou de 20,9% para 20,5% do valor adicionado da cadeia da construção.

Impacto da desoneração

Conforme o levantamento da FGV, os investimentos na cadeia produtiva da construção civil - que tem participação de 9,2% na formação do PIB brasileiro - somaram R$ 244 bilhões em 2009. Em 2005, os aportes para o setor somavam R$ 168 bilhões, o que indica uma expansão de 10,3% ao ano. "Isso equivale a uma taxa de crescimento anual 5,2% superior à da variação do IGP-DI no período", acrescentou a entidade em comunicado. Os parâmetros da pesquisa foram levantados a partir de estatísticas atualizadas de associações setoriais, do Ministério do Trabalho e Emprego e do IBGE.

O estudo mostra que a desoneração definitiva do IPI, PIS e Cofins na cadeia da construção resultaria em um aumento de R$ 3,7 bilhões sobre a renda disponível das famílias e empresas (a preços de 2009). Os cálculos apontam ainda para uma elevação de 1,3% no PIB do País em 36 meses, o equivalente a R$ 38,1 bilhões a mais, e uma expansão da mesma dimensão no nível de emprego.

A desoneração teria impacto ainda sobre o consumo das famílias, que registraria acréscimo de 1,6% no mesmo período. Já o consumo de materiais cresceria 2,8%, o correspondente a um avanço de R$ 2,7 bilhões à demanda por materiais de construção. "O resultado líquido após 36 meses seria um crescimento de 1,1% da arrecadação, o que representa um acréscimo de receitas de R$ 331 milhões por mês", conclui o estudo.

Hoje em Dia

Tiririca pode ter sigilos fiscal e bancário quebrados pela Justiça

A Justiça Eleitoral abriu ação para apurar denúncia contra Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR. O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aluísio Sérgio Rezende Silveira, recebeu hoje, denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra Tiririca. A promotoria eleitoral alega que houve omissão da declaração de bens no pedido de registro de sua candidatura.

Tiririca tem dez dias para apresentar sua defesa. Com o recebimento da denúncia, tem início processo criminal para apurar se houve ou não crime. Poderá haver quebra dos sigilos bancário e fiscal do candidato se a denúncia for cofirmada pela Justiça.

A denúncia foi oferecida com base no art. 350 do Código Eleitoral que prevê como crime eleitoral “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”. A pena prevista é a de reclusão até cinco anos e pagamento de multa, se a omissão for em documento público.

Programa BNDES Mata Atlântica aprova primeiro projeto de reflorestamento

O projeto de reflorestamento de 155 hectares de Mata Atlântica em Minas Gerais e no Espírito Santo do Instituto Terra vai receber R$ 2,5 milhões em recursos não reembolsáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).


O anúncio foi feito nesta quarta pelo banco. É o primeiro projeto do Programa Iniciativa BNDES Mata Atlântica, que foi lançado no primeiro semestre do ano passado, com dotação prevista de R$ 15 milhões para o período de dois anos.

O superintendente executivo do Instituto Terra, Adonai Lacruz, disse hoje que a proposta do Instituto Terra ter sido o primeiro projeto aprovado pelo BNDES “demonstra que a gente está fazendo um trabalho transparente, bacana. A nossa expectativa agora é poder fazer a recuperação dessas áreas, aumentando a cobertura vegetal na região, dando continuidade a um trabalho que a gente já faz há 11 anos”.

O projeto prevê o plantio de espécies nativas em 100 hectares na Reserva Ecológica de Itapina, situada no município de Colatina (ES) e em 55 hectares de mata ciliar na Fazenda Bulcão, que é a primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) criada em área degradada de Mata Atlântica, em Aimorés (MG).

Na reserva, de 710 hectares, situada na fazenda que pertenceu à família do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, criador do Instituto Terra, 60% da floresta foi replantada. “Com esses recursos do BNDES, a gente vai fazer toda a mata ciliar aqui da RPPN”, disse Lacruz.

O Instituto Terra está restaurando cerca de 4 mil hectares de Mata Atlântica. O instituto atua na região do Vale do Rio Doce, que abrange 230 municípios entre Minas Gerais e o Espírito Santo em uma área que corresponde à superfície de Portugal.

www.estadao.com

Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado

O ministro Dias Toffoli pediu vista do julgamento do recurso do candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSC, Joaquim Roriz, no Supremo Tribunal Federal e adiou o julgamento do caso para esta quinta-feira (23), às 14h.

A decisão ocorreu depois de uma dicussão sobre o tempo verbal da lei e do voto do ministro Ayres Britto, que foi contrário à candidatura de Roriz e a favor da aplicação da lei já nestas eleições.

Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

Dicas para o Varejo

Dicas para o VarejoA venda em cheque apresenta ao lojista inúmeras vantagens como, por exemplo, o fomento do negócio em função da facilidade de parcelamento, além de ser um forte instrumento de movimentação da economia. Mas para que os problemas com a inadimplência não causem transtornos, é importante ter critérios pré-definidos e procedimentos adequados no seu recebimento, conforme dicas abaixo:

•Aceite somente cheques personalizados: impressos pelo Banco, nunca datilografados ou carimbados;
•Solicite RG e confira fotografia e assinatura;
•Verifique se está assinado pelo emitente e se a assinatura confere com o RG;
•Solicite documento CPF;
•Solicite cartão do banco para conferência;
•Verifique se o preenchimento do valor numérico e extenso são os mesmos;
•Exija o preenchimento do cheque de forma clara, sem emendas, rasuras ou adulterações;
•Confira se a data está correta; Observe se o consumidor anota o valor do cheque no canhoto para seu controle de pagamento;
•Procure informações adicionais do cliente e anote em uma ficha cadastral;
•Desconfie de cheques amarelados, amassados e apagados;
•Determine que uma pessoa na empresa rubrique os cheques, para maior segurança na conferência;
•Não receba cheque de terceiros, pois esses apresentam maior risco;
•Solicite a emissão do cheque no ato da compra e pelo cliente;
•Cheques de Pessoa Jurídica: solicite a última alteração do contrato social, que deve conter informações do Ministério da Fazenda.

Mais dicas e informações no site: www.cdludi.org.br

Otimismo do empresário tem pequena queda em setembro, diz CNI

Neste mês, indicador de confiança caiu para 63,4 pontos, informou CNI.
Mesmo assim, valor está acima da média histórica, acrescenta entidade.

Confiança do consumidor cresce em setembro, aponta FGVA Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou nesta quarta-feira (22) que o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) registrou pequena queda em setembro, quando atingiu 63,4pontos. No mês anterior, estava em 64 pontos.

A pesquisa da CNI foi feita entre 31 de agosto e 21 de setembro com 2.038 empresas de 24 estados e do Distrito Federal, das quais 1.132 pequenas, 638 médias e 268 grandes. O ICEI varia de zero a cem. Valores acima de 50 indicam empresários "confiantes".

G1

eleições 2010

Confira as taxas de Dilma e Serra por região e sexo no Datafolha

Na média nacional, petista tem 49%, e tucano, 28%. Marina teve 13%. Veja detalhamento.

Próximo Enem vai selecionar 92 mil vagas para federais

Apesar dos todos os problemas possíveis acontecidos, como vazamento e até o resultado da prova distribuído criminosamente, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá alcance maior.

Levantamento feito pela Folha nas 59 universidades federais e com dados dos 39 institutos federais mostra que mais de 92 mil vagas serão oferecidas exclusivamente com a nota do Enem, sem que o aluno precise fazer outras provas.

A projeção é que, em 2011, essas instituições tenham ao todo 235 mil vagas, a serem preenchidas também por outros processos seletivos.

Fonte: Jornal Folha

Juro para o consumidor volta ao menor nível desde 1994, mas sobe para empresas

As taxas de juros dos empréstimos para pessoas físicas voltaram a recuar em agosto e atingiram novamente o menor valor da série iniciada pelo Banco Central em julho de 1994. A taxa média recuou de 40,5% para 39,9% ao ano.

A redução na taxa média se deve ao efeito estatístico causado pelo aumento da participação de linhas "mais baratas", como crédito consignado no total das dívidas dos brasileiros.

Para as empresas, a taxa subiu novamente, de 28,7% para 28,9% ao ano, maior nível desde março de 2009.

A taxa média (PF+PJ) recuou de 35,4% para 35,2% ao ano, mas ainda está acima do verificado no início do ano.

A taxa de inadimplência geral recuou para 4,8%, a menor desde janeiro do ano passado. Para pessoas físicas, caiu para 6,2%. Para empresa, ficou estável em 3,6%.

O saldo das operações de crédito subiu 2,2% no mês, percentual mais alto desde julho de 2009, e chegou ao valor novamente recorde de R$ 1,58 trilhão (46,2% do PIB). Em 12 meses, o crescimento é de 19,2%.

Mais uma vez o crescimento foi puxado pelo crédito direcionado, que inclui os empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a empresas e da habitação para pessoas físicas, que têm juros subsidiados.

Política

Realmente estou mais convencido que este horário eleitoral gratuíto na TV, Rádio, Jornal e outros meios de comunicação é um verdadeiro desfile de quem não quer fazer nada, ganhar muito, expor idéias ridículas acreditando piamente que vai deixar sua marca na história. Não precisamos nem nos esforçar em imaginar que tipo de marcas seriam essas.

Marcos Puntel